Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval

OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.

Diferentes perspectivas da violência contra a mulher serão debatidas no IAB

O evento intitulado Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, terá a participação de mulheres especialistas da advocacia e da defesa dos direitos femininos, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. 

Outros três deputados abriram mão da ajuda de custo

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Seguro obrigatório de acidentes pessoais. Morte. Valor inferior.

Deve a indenização pleiteada ser calculada com base no salário mínimo vigente à época do pagamento parcial, com a correção monetária desde então, e os juros de mora a partir da citação.

Oficina condenada por bater e desvalorizar carro de cliente

Ação de Indenização

Apelação cível. Ação indenizatória.

Atropelamento por motorista embriagado. Morte de infante aos 13 anos de idade.

Direito à vida e à saúde. Art. 196 da CF. Fornecimento gratuito de qualquer medicamento necessário ao tratamento do paciente.

TSE revoga decisão judicial que tornava Garotinho inelegível

Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra senador Lindbergh Farias

Ministro acolheu recomendação da PGR, e também autorizou compartilhamento dos dados apurados para utilização em outra ação

CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel

A Constituição prevê que só é possível a prisão civil por dívida em dois casos: quando a pessoa deixa de cumprir obrigações alimentícias e quando desvia coisa deixada sob sua guarda pela Justiça (agindo, assim, como depositário infiel).

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados